Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Aura Superfícies. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site aurasuperficies.com.br, mantido por [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Ao acessar e navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize o site.

1. Objeto e natureza do site

Este site tem caráter institucional e de catálogo, destinado a:

• Apresentar a empresa, seus produtos, categorias e projetos realizados;
• Divulgar informações técnicas, fotos e especificações dos produtos;
• Disponibilizar canais de contato para solicitação de orçamentos e atendimento comercial.

Este site não realiza vendas online. Não há carrinho de compras, processamento de pagamentos ou fechamento de pedidos pela plataforma. Todas as negociações ocorrem por meio dos canais de atendimento indicados no site.

2. Condições de acesso

O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro prévio. O envio de dados por meio dos formulários de contato é voluntário e destina-se exclusivamente ao atendimento da sua solicitação.

Ao utilizar nossos formulários, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

3. Uso permitido e condutas vedadas

Você pode navegar livremente pelo site para fins pessoais, informativos ou profissionais legítimos.

É expressamente vedado:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automatizada para extrair dados ou conteúdo em massa;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Praticar engenharia reversa sobre qualquer parte do site;
• Utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar terceiros, a imagem da empresa ou o funcionamento da plataforma.

O descumprimento destas regras poderá resultar em bloqueio de acesso e nas medidas judiciais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias de produtos e projetos, vídeos, logotipos, marcas, ícones, layout, identidade visual, código-fonte e estrutura de navegação — é de propriedade da Aura Superfícies ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

A navegação no site não confere ao usuário qualquer licença ou direito de uso sobre esses conteúdos.

As marcas de fabricantes e fornecedores eventualmente exibidas pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para fins de identificação dos produtos.

5. Informações sobre produtos

Empregamos esforços para manter as informações de produtos atualizadas e precisas. No entanto:

• Imagens são meramente ilustrativas. Cores, texturas, veios e acabamentos podem variar em relação ao produto físico, seja por características naturais do material, por diferenças de lote, ou por variações de calibração de tela entre dispositivos;
• Especificações técnicas, dimensões e disponibilidade estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme atualizações dos fabricantes;
• Preços, quando exibidos, não constituem oferta vinculante. Valores, prazos e condições devem ser confirmados no atendimento comercial.

Recomendamos que a escolha final do produto seja feita mediante consulta a amostras físicas e confirmação junto à nossa equipe.

6. Projetos e portfólio

Os projetos apresentados no site são registros de aplicações reais dos nossos produtos. As imagens podem incluir obras executadas por terceiros, arquitetos, designers ou parceiros, e são exibidas para fins ilustrativos e de referência de aplicação.

A indicação dos produtos utilizados em cada projeto tem caráter informativo e não representa garantia de disponibilidade ou de reprodução idêntica do resultado, que depende de fatores como iluminação, execução, ambiente e lote do material.

7. Disponibilidade do site

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e funcionando adequadamente. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer suspensões por:

• Manutenções programadas ou emergenciais;
• Falhas técnicas, de hospedagem ou de conexão;
• Casos fortuitos ou de força maior.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou qualquer de suas funcionalidades, a qualquer tempo e sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Aura Superfícies não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site, sem confirmação prévia junto à equipe comercial;
• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
• Conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por meio de links;
• Uso indevido do site por parte do usuário ou de terceiros;
• Falhas de conexão, equipamentos ou softwares do usuário.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

9. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas, como redes sociais, fabricantes, parceiros ou catálogos técnicos. Esses links são disponibilizados por conveniência e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Aura Superfícies, para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades do site.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após eventuais alterações representa sua concordância com os novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado, nas relações de consumo, o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

[RAZÃO SOCIAL COMPLETA]
CNPJ: [00.000.000/0001-00]
E-mail: contato@aurasuperficies.com.br
Telefone: (62) 99860-5617
Instagram: @aurasuperficies
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